O contrato de prestação de serviços formaliza a relação entre contratante e prestador, sem vínculo empregatício.
Escopo do serviço
Descreva com precisão o que será entregue, evitando dúvidas futuras. Detalhe entregáveis, prazos e métricas de aceitação.
Forma de pagamento
Defina valor, parcelas, condições de aceite e penalidades por atraso. Inclua reajuste caso o contrato seja de longa duração.
Não vínculo empregatício
Cláusula expressa de inexistência de relação de emprego, conforme art. 593 do Código Civil.
Sigilo e propriedade intelectual
Inclua NDA e cessão de direitos quando o serviço envolver informações sensíveis ou criação intelectual.
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