O contrato de parceria comercial regula a cooperação entre empresas para finalidades comuns sem criar sociedade.
Objeto da parceria
Defina com precisão o objetivo: revenda, indicação, co-marketing, distribuição. Cada modelo exige cláusulas próprias.
Divisão de receitas
Especifique percentuais, base de cálculo, periodicidade de repasse e auditoria.
Exclusividade e não concorrência
Avalie a necessidade e o impacto. Cláusulas amplas podem ser questionadas como abusivas.
Saída e dissolução
Prazo, condições de saída, distribuição de ativos e obrigações remanescentes.
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